CERTIFICADO DE ORIGEM FORM A – NOVO FORMULÁRIO A PARTIR DE 01/10/2011

28-09-2011 01:21

CERTIFICADO DE ORIGEM FORM A – NOVO FORMULÁRIO A PARTIR DE 01/10/2011

 

A SECEX, através da CIRCULAR Nº 42, DE 9 DE AGOSTO DE 2011, informa que, a partir de 1º de outubro de 2011, o Brasil passa a adotar novo formulário para o Certificado de Origem Form A, utilizado para amparar exportações brasileiras no âmbito do Sistema Geral de Preferências. O novo formulário pode ser adquirido nas agências do Banco do Brasil, entidade responsável pela emissão do referido Certificado.

Informamos que a partir de 1º de outubro de 2011 Certificados com a data de emissão (campo 12 da via I) até 30.09.2011 devem ser apresentados no formulário utilizado atualmente e, com data a partir de 01.10.2011, devem ser apresentados no formulário novo. Utilizaremos os formulários assinados que possuímos para processos que terão data de emissão até dia 30/09/2011, depois precisaremos dos novos formulários assinados. Pedimos que aguardem um pouco para adquirir os novos formulários porque as agências de relacionamento ainda não estão de posse dos mesmos. Quanto aos formulários atualmente utilizados se precisarem saber o estoque assinado existente nesta Consultoria podem nos questionar por e-mail. Favor colocar Consultoria FORM A no assunto.

CERTIFICADO DE ORIGEM FORM A e CARNE DE AVES

NOVOS VALORES DE CONSULTORIA

Preenchimento de Certificado de Origem (equipe de Consultoria do BB): R$ 250,00 com direito ao preenchimento de até dois Certificados num prazo de 30 dias corridos, pagos no pedido inicial. Para uma mesma solicitação com nº superior a dois certificados o valor unitário a partir do 3º Certificado será de R$ 125,00.

Pré-análise de Certificado de Origem (equipe de Consultoria do BB): R$ 250,00 por Certificado.

Análise e emissão de FORMA (setor SECEX): 0,1% do valor FOB, mínimo R$ 30,00 e máximo R$ 100,00.

Formulário (3 vias): R$ 1,20 – pode ser adquirido na agência de relacionamento.

Estes valores passam a valer para solicitações de preenchimento feitas a partir de 01/09/2011.

 

SECEX.

 

 

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