O acordo de dupla tributação terá muitos pontos positivos, como a prevenção da sonegação fiscal, impulsionamento do comércio mundial e investimentos bilaterais.
O desenvolvimento econômico depende de uma série de fatores, mas quando essa evolução está relacionada à economia mundial, os acordos que eliminam a dupla tributação se tornam fundamentais para globalizar e integrar negócios, através do investimento mútuo e do fortalecimento das relações empresariais internacionais.
Neste sentido, o Brasil e a Polônia concluíram as negociações de um acordo que vai eliminar a dupla tributação sobre a renda.
A conclusão desse acordo, feito por Representantes da Receita Federal e autoridades tributárias do Ministério de Finanças da Polônia, além de acabar com a bitributação, vai auxiliar na prevenção da sonegação fiscal e na proteção de investidores.
O documento, conforme o Governo Federal, fortalece a cooperação entre as administrações tributárias dos países, promove o intercâmbio de informações e as melhores práticas tributárias internacionais, proporcionando maior segurança jurídica para as empresas transnacionais brasileiras e polonesas, para competirem de forma segura no mercado mundial.
Muitas pessoas não sabem, mas o Brasil é o principal parceiro comercial da Polônia na América Latina. Em 2021, segundo a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, a corrente de comércio entre os países foi de aproximadamente US$ 1,8 bilhão, gerando US$ 902,5 milhões em exportações e US $886,4 milhões em importações, ou seja, um saldo positivo de US$ 16 milhões para o Brasil.
Na Polônia, é possível perceber um crescente interesse em investimentos no Brasil, sobretudo na área de Tecnologias. Por isso, a medida pode incentivar investidores brasileiros a apostarem numa das economias mais dinâmicas da Europa, onde o nosso país tem apenas uma empresa instalada diretamente.
Ao que tudo indica, o acordo é extremamente positivo, pois alinha o Brasil às melhores práticas internacionais em termos de tributação e a expectativa é que impulsione ainda mais o comércio e os investimentos bilaterais.
Com a Polônia, serão 25 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que possuem acordos deste gênero firmados com o Brasil, fato relevante para o ingresso do país como membro da entidade.
Na tabela abaixo seguem os países que já estão com o acordo da eliminação da dupla tributação ativo:
Para saber mais sobre os acordos de dupla tributação, acompanhe o nosso blog que falaremos sobre alguns deles.
Fontes: Fecomercio; govbr
