Sim, é possível ter conta bancária no exterior e pode ser uma alternativa que trará vários benefícios ao negócio.
Quando acontece o processo de internacionalização de uma empresa, por exemplo, muitas vezes é necessário abrir uma conta no exterior como pessoa jurídica. Mas, para a criação dessa conta, não é obrigatório a abertura da empresa no exterior.
Como o caso de empresas brasileiras que queiram uma conta no exterior, podem utilizar seu próprio CNPJ para a abertura da mesma.
Mas é importante ficar atento a algumas questões cambiais e tributárias pertinentes a esta ação. Pois este processo de abertura varia de acordo com o país e instituição bancária que será escolhida.
Questões cambiais
Do ponto de vista cambial, qualquer empresa brasileira pode abrir uma conta bancária no exterior para receber recursos de exportação ou para manter disponibilidades no exterior e também para realizar pagamentos. Mas estes recursos só podem ser utilizados para realizar investimentos, aplicações financeiras ou pagar obrigações da própria empresa brasileira no exterior.
É importante ressaltar que alguns tipos de operações com o exterior estão sujeitos a registro no Bacen. Por exemplo, uma empresa brasileira que receba investimento direto de uma pessoa física ou jurídica estrangeira, deve obrigatoriamente receber a integralização do capital social em Reais em conta bancária no Brasil, sem esquecer de realizar o registro dessa operação no Registro de Investimento Estrangeiro Direto (RDE-IED).
Questões tributárias
Deste modo, se a empresa brasileira mantiver investimentos ou aplicações financeiras no exterior, conquista, portanto, rendimentos ou ganhos de capital no exterior, a empresa estará obrigada a adotar o regime do Lucro Real a partir, inclusive, do trimestre em questão, tendo o compromisso de se manter neste regime tributário até o final do ano-calendário.
Cabe destacar também que o recebimento de exportações e/ou pagamento de obrigações no exterior, por meio de conta bancária no exterior, sujeitam-se às mesmas regras tributárias aplicáveis no Brasil.
A exemplo de determinados pagamentos feitos ao exterior que se sujeitam ao IRRF e outros tributos de importação. Desta maneira, ainda que o pagamento seja realizado por uma conta bancária no exterior, tais operações permanecem sujeitas à tributação normal no Brasil.
Como facilitar a abertura da conta no exterior?
Com todas essas informações, conseguimos observar que em relação aos aspectos cambiais, não há grandes dificuldades em manter uma conta bancária no exterior, desde que os recebimentos e pagamentos de recursos sejam aqueles com consentimento legal e que os devidos registros sejam feitos no Bacen (quando preciso).
Por outro lado, em relação aos aspectos tributários, se a sua empresa já é optante pelo Lucro Real, não há problema em manter uma conta bancária no exterior.
Nesta hipótese, cabe destacar que os rendimentos e variações cambiais recebidos no exterior deverão ser tributados no Brasil de acordo com as regras tributárias do Lucro Real.
Regime tributário Lucro Real – cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) que é feito com base no lucro real da empresa – receitas menos despesas -, com ajustes previstos em lei.
Benefícios de ter uma conta bancária no exterior:
- Diversificação da carteira de moedas;
- Diversificação e proteção de patrimônio;
- Facilidade de receber e realizar pagamentos no exterior;
- Manter uma reserva financeira em moeda estrangeira;
- Transações financeiras simplificadas
Podemos concluir que a forma mais eficiente de abrir uma conta bancária no exterior é contar com o suporte de um agente autorizado que já conheça os trâmites do país e tenha parcerias com bancos lá fora, a fim de facilitar a criação dessa conta.
Por isso, nós da WTM, possuímos parceria com bancos estrangeiros exatamente para auxiliar nesse processo de abrir e manter contas internacionais. Entre em contato com o nosso time, teremos o prazer em ajudar a sua empresa.
Fontes: Ozai, Sociedade Internacional, Santander.
