Entenda o que é a exportação de serviços e como o setor funciona no Brasil
A exportação de serviços pode ser relacionada, muitas vezes, à exportação de produtos e mercadorias, a portos, navios e tudo o que há de “mais comum” no comércio exterior. Entretanto, é importante entender bem o seu conceito, pois é um dos setores que mais possui potencial de crescimento em nosso país.
O que é a exportação de serviços?
A exportação de serviços consiste em vender e entregar soluções oferecidas por uma empresa para clientes estrangeiros, ou seja, de outros países. Um bom exemplo é o setor de tecnologia e informação, com a venda de software ou de programas e aplicativos para celulares e computadores.
Se você ainda está confuso, pense no serviço que uma empresa como o LinkedIn oferece aos clientes, não é um bem tangível, um produto físico, e sim um serviço tecnológico. Você paga para usar soluções e estratégias online.
Segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), podemos definir a exportação de serviços como “diferentes situações envolvendo a transposição de fronteiras, seja do serviço, seja do consumidor ou da pessoa física prestadora do serviço, seja mediante estabelecimento de presença comercial no exterior da própria empresa prestadora do serviço”. Ou seja, basicamente, é todo tipo de serviço prestado do Brasil para fora, que haverá cobranças, mas que não seja um produto físico, uma mercadoria.
Para ter uma noção de como o setor de serviços possui grande potencial de escala, podemos analisar: no Brasil, um agricultor precisa vender mais de 6,5 toneladas de soja para comprar o iPhone mais moderno. Isso quer dizer que, enquanto um quilo de soja custa cerca de U$ 0,50, um quilo de iPhone custaria cerca de U$ 13 mil dólares, considerando o seu peso unitário.
Mas o que devemos perceber é que, no iPhone (ou em qualquer outro smartphone), o que menos importa e custa não é o aparelho em si, mas sim os serviços e experiências que ele nos proporciona. Alguns exemplos são os serviços de transporte, de música, filmes, séries, a facilidade que temos hoje para pedir delivery de comida a qualquer hora, nos conectar nas mídias sociais com pessoas de qualquer parte do mundo, ler notícias mais rapidamente, etc.
E como funciona a exportação de serviços no Brasil?
As diferentes maneiras de prestar um serviço ao exterior podem ser definidas como:
- Presença comercial de uma empresa no exterior
Quando há uma prestação de serviço por uma empresa domiciliada no exterior a uma empresa domiciliada no Brasil.
- Comércio entre fronteiras
Quando um serviço é prestado do território de um país para o outro, exemplo: um professor de português presta serviços educacionais a uma pessoa residente da China.
- Mudança temporária de pessoas físicas
Quando pessoas residentes do Brasil visitam o exterior para prestar algum serviço a alguém desse outro país.
Mas o Brasil ainda está atrasado na exportação de serviços…
Nosso país já é gigante na exportação de produtos, mas não devemos esquecer da exportação de serviços e tecnologias, pois é fato que possuímos grande potencial para ser um protagonista nesse último setor, entretanto, é uma área que ainda recebe pouca estrutura por parte do Governo Federal.
Podemos dizer que estamos bem atrasados, considerando que o Brasil importa e paga para fora quase toda a tecnologia que consome, enquanto poderia tranquilamente exportar e receber por isso, já que mercado e potencial não nos faltam.
Um exemplo assustador disso ocorreu em 2019, quando as contas externas do país registraram um déficit de U$ 50 bilhões de dólares, sendo que somente na conta de serviços foi registrado um déficit de U$ 35 bilhões.
Outro fator preocupante é que o Brasil poderia faturar três vezes mais exportando software do que exportando soja. Isso considerando que, enquanto o Brasil vai exportar cerca de U$ 43 bilhões em Soja, em 2021, a Índia recentemente exportou U$ 120 bilhões em software.
E como melhorar o cenário da exportação de serviços no Brasil?
Em primeiro lugar, deveríamos ter uma estrutura de governo voltada e dedicada aos exportadores de serviços e tecnologia. O ideal seria mapear as empresas com potencial exportador de serviços e tecnologias espalhadas pelo Brasil e oferecer apoio, suporte e incentivo. Algo que, infelizmente, a atual estrutura de governo não tem como prioridade para o setor, sendo que, sequer há uma secretaria de governo com esse foco específico.
Outro ponto frágil do setor exportador de serviços é não ter entidades representativas, como, por exemplo, o setor industrial, que acaba atraindo grande parte dos esforços e políticas do governo para si.
Uma questão bem importante para o país é firmar novos acordos para evitar a dupla tributação, pois é uma das coisas que mais gera impactos positivos na área, como recentemente ocorreu com Emirados Árabes Unidos, Singapura e Suíça, além de agilizar a aprovação de outros já em andamento.
E claro, tributar com mais inteligência a importação de tecnologias necessárias ao nosso desenvolvimento. Um exemplo disso é que, hoje, o brasileiro paga por um serviço como o LinkedIn mais de 64% em tributos no cartão de crédito, ou fica em débito, caso não recolha.
Também é necessário chamar a atenção para a fiscalização da atuação de gigantes da tecnologia de fora do país, pois as empresas domiciliadas no Brasil têm um custo muito maior do que empresas domiciliadas fora do país, já que as empresas daqui não conseguem evitar os tributos e as de fora lucram receitas livres de tributação.
Conheça alguns programas e empresas que auxiliam quem deseja iniciar na exportação de serviços
A WTM do Brasil é uma empresa totalmente voltada à importação e exportação de serviços. Tanto para quem deseja iniciar a internacionalização quanto para quem deseja regularizar o compliance de empresas em andamento.
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Outras soluções são alguns programas que auxiliam também nessas questões, como: ConnecAmericas, do BID; a Peiex, da Apex Brasil; Os SECOMs; as Associações e grupos de comex, que promovem eventos, etc.; ALES, sendo sem custo, etc.
Se possível, não comece sozinho, peça ajuda, pois é um setor bastante complexo e, com certeza, nós ficaremos felizes em poder ajudá-lo nisso.
