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Entenda sobre a possível substituição do Siscoserv

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Veja quais são as especulações da possível substituição do SISCOSERV. Poderá haver outro sistema?

Em 2020, quando o Governo Federal anunciou definitivamente o desligamento do sistema SISCOSERV, muitas empresas ficaram “perdidas”, pois o sistema abrangia tanto o cumprimento de algumas obrigações acessórias, quanto oferecia uma declaração para reduzir o imposto a zero (verificar com Lisandro) quando se trata de comissões pagas por exportadores a seus agentes no exterior e despesas de armazenagem, movimentação e transporte de carga e emissão de documentos realizadas no exterior.

Ou seja, quando o sistema foi desligado, as empresas que necessitam pagar comissões de agentes no exterior ou aluguéis de centros de distribuição e fretes fora do país, ficaram sem o direito de pegar esse “cupom de desconto”, que era a declaração emitida através do SISCOSERV. É como se as empresas tivessem direito à redução do imposto a zero, mas não pudessem utilizar, pois não há onde retirar esse documento.

Imagine que você está comprando numa loja e há uma porcentagem de imposto a ser pago junto no valor total da compra, entretanto, a vendedora que lhe atendeu emitiu um código para que você zerasse a parte do imposto, mas ao chegar no balcão, o sistema que zera esse imposto na loja está fora do ar, então você é obrigado a pagar, mesmo tendo direito de isentar.

Por que o sistema pode ser substituído?

Se analisarmos o decreto do Governo Federal, atualizado em 2019, podemos notar que, os incisos que citam os atuais sistemas em funcionamento, para fins de redução de imposto, como o SISPROM e o SISCOMEX, estão riscados, e foi adicionado e mantido o inciso em que explica que, essas operações devem ser registradas no SISCOSERV ou em outro sistema que venha a substituí-lo.

 

substituição do SISCOSERV
substituição do SISCOSERV

Ou seja, como atualmente esse sistema está fora do ar definitivamente, há uma possibilidade de que o Governo Federal venha a substituí-lo, junto dos outros sistemas para fins de redução de impostos, como o SISPROM e o SISCOMEX, tornando assim tudo em um só. 

O SISCOSERV pode ser substituído em todas as funções?

Entretanto, é necessário complementar que, caso haja uma substituição do SISCOSERV, terá foco exclusivamente nos serviços que contam com benefício de desconto de imposto ou de redução a zero de imposto. Ou seja, não servirá para substituir TODAS as funções do antigo sistema, e sim somente para que as empresas possam retirar seu “cupom de desconto” em um só lugar/sistema, independente da operação que estiver realizando, desde que tenha o benefício da redução do imposto. 

Com isso, é possível imaginar que o SISPROM sairá do ar, assim como o SISCOMEX não servirá mais para fins de redução de impostos. Ao invés de declarar cada operação em um sistema diferente, poderá ser tudo integrado. O que facilitará muito às empresas, desde que se adequem à essa novidade.

Quando?

O Governo Federal não publicou, até então, nenhum outro decreto ou notícia em que afirma 100% que o sistema será substituído ou quando será. Mas a partir dessa atualização feita no ano de 2019, é possível esperar em breve o lançamento de um novo sistema. Quando e se isso acontecer, as empresas precisarão estar atentas às mudanças e regras para registrar suas operações sem perder mais tempo, já que muitas estão sofrendo com esse problema desde que o antigo SISCOSERV está fora do ar.

Para isso, a WTM do Brasil conta com uma equipe especializada para apoiar as empresas em dúvidas e na utilização dos benefícios, além de auxiliar em todas as outras questões tributárias. Você pode entrar em contato conosco pelo WhatsApp, ficaremos felizes em ajudá-lo!

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