O comércio exterior de serviços, através das diversas modalidades deste setor, adquire cada vez mais importância para empreendedores e empresas que buscam expandir seus mercados e, também, para a economia do Brasil como um todo, que se fortalece mediante o ingresso de divisas, com a geração de emprego e renda, além da aquisição e o desenvolvimento de expertise e tecnologia.
Dessa forma, a exportação de serviços surge como uma possibilidade para empresas que dominam suas áreas de atuação e ambicionam conquistar uma parcela do mercado internacional. E vencer este desafio não é impossível, isto pode acontecer de diversas formas, sem que necessariamente exista um deslocamento fronteiriço.
A maioria das exportações de serviços acontecem quando um pagamento é feito por uma pessoa de fora do território nacional, sem necessidade de deslocar pessoas ou equipamento. E você, já exportou serviços?
Quais são as modalidades de exportação de serviços?
As 4 modalidades de exportação de serviços mais comumente utilizadas pelas empresas são:
Modo 1 – Comércio Transfronteiriço
Na modalidade transfronteiriça, a atividade é consumida no estrangeiro sem que o prestador de serviços saia do Brasil. O resultado final do trabalho, assim, é enviado por e-mail, pelo correio ou disponibilizado na Internet. Exemplos:
- Serviço adquirido via Internet por empresa brasileira de outra domiciliada no exterior;
- Serviços de corretagem de ações prestados a cliente domiciliado ou residente no Brasil efetuados por empresa corretora domiciliada no exterior;
- Serviços de projeto e desenvolvimento de estruturas e conteúdo de páginas eletrônicas realizados no exterior para cliente residente ou domiciliado no Brasil;
- Serviços de transporte internacional de cargas prestado por empresa domiciliada no exterior a outra domiciliada no Brasil.
Alguns exemplos são venda de software, call center, consultorias realizadas de maneira digital, cursos online, entre outros.
Modo 2 – Consumo no Exterior:
Esse tipo de serviço é prestado por residente e domiciliado no exterior e consumido no território de outro país por residente ou domiciliado no Brasil. Exemplos:
- Serviços educacionais presenciais prestados no exterior a residente no Brasil;
- Capacitação no exterior de funcionários de pessoa jurídica domiciliada no Brasil;
- Empresa brasileira envia equipamento para reparo no território de outro país;
- Serviços médicos especializados prestados no exterior a residente no Brasil;
- Serviços de manuseio de cargas e contêineres prestados no exterior a pessoa jurídica domiciliada no Brasil;
- Serviços de hospedagem prestados no exterior a residentes no Brasil.
Modo 3 – Presença comercial no Exterior
Essa modalidade ocorre quando uma empresa local realiza uma atividade em outro país a partir de uma unidade lá estabelecida. Existe, neste caso, uma entidade jurídica formada que atende às leis do país em que está inserida.
A presença comercial no estrangeiro é verificada em casos de sucursais no exterior, como agências de viagens, agências bancárias, redes de lojas multinacionais, escritórios de advocacia, entre outros.
Modo 4 – Movimento temporário de pessoas físicas
Como o nome indica, neste formato o prestador de serviços precisa se deslocar até o outro país para desenvolver o trabalho. O movimento temporário de pessoas ocorre normalmente em treinamentos, consultorias ou para a elaboração de projetos que exijam a presença física de quem realiza a atividade. Exemplos:
- Arquiteto residente no exterior desloca-se para desenvolver projeto de arquitetura no Brasil;
- Empreiteiras domiciliadas no exterior enviam trabalhadores que mantêm vínculo empregatício no exterior para construção de uma rodovia no Brasil;
- Advogado residente no exterior desloca-se a fim de prestar consultoria jurídica no Brasil.
Como vimos no decorrer do artigo, existem diversas modalidades de exportação de serviços e todas caracterizam-se pela intangibilidade da atividade e pelo pagamento ser realizado fora do território nacional.
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