A recente possibilidade de taxação de empresas de tecnologia estrangeira pelo Brasil tem gerado discussões no setor. A medida seria uma resposta do governo brasileiro a uma eventual decisão dos Estados Unidos de impor tarifas de 25% sobre o aço e o alumínio do Brasil.
Esse novo tributo, chamado de “Digital Tax“, pode elevar o custo de serviços digitais, impactando empresas no Brasil que utilizam software, APIs, CRMs, inteligência artificial e soluções em nuvem (Cloud).
O que é a Digital Tax e por que está sendo discutida?
O “Digital Tax” é um tributo que pode ser aplicado a empresas de tecnologia estrangeiras que operam no Brasil. Essa iniciativa surge em um contexto de tensão comercial, onde o Brasil busca equilibrar eventuais impactos financeiros causados por medidas protecionistas dos Estados Unidos.
Se implementada, ela se somaria à carga tributária já elevada sobre serviços digitais importados. Atualmente, a maioria dos serviços contratados dos EUA já está sujeito aos seguintes tributos:
- 15% de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte);
- 10% de CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico);
- 7,60% de COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
- 1,65% de PIS (Programa de Integração Social);
- 2% a 5% de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza)
Com a cumulatividade desses tributos, a carga tributária pode chegar a 70%, tornando os serviços digitais importados significativamente mais caros para as empresas no Brasil.
Fique atento às oportunidades
Importante destacar que apenas os 9,25% de PIS/COFINS são creditáveis, ou seja, esse valor pode ser usado como um crédito para abater outros impostos devidos pela empresa, evitando perda financeira.
Já o IRRF pode ser passível de negociação, mas a ausência de um acordo de bitributação entre Brasil e EUA faz com que muitas empresas no Brasil acabem pagando esse imposto sem necessidade, por desconhecimento das possibilidades legais.
Impacto nas empresas de tecnologia
A possível implementação da “Digital Tax” pode trazer impactos expressivos para o setor de tecnologia, elevando ainda mais os custos com serviços essenciais. Enquanto muitas discussões giram em torno de plataformas B2C como Amazon, Spotify, Uber, entre outras, pouco se fala sobre ferramentas corporativas essenciais, amplamente utilizadas por empresas de diversos setores.
Empresas no Brasil que dependem de infraestrutura digital estrangeira para operar – incluindo serviços de computação em nuvem (Cloud), CRMs, plataformas de comunicação e softwares de produtividade – podem ser diretamente afetadas.
Ferramentas como Salesforce, Zoom, HubSpot, Meta, OpenAI, Adobe, Atlassian, Notion e outras que possuem faturamento nos EUA são amplamente utilizadas em operações diárias de vários departamentos de empresas. O aumento da carga tributária sobre esses serviços pode impactar diretamente os custos operacionais das empresas no Brasil, reduzindo margens de lucro e elevando despesas.
Lisandro Vieira, Conselheiro de Administração da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e especialista em Cross-border Payments, Tributação Internacional e Compliance afirma: “Em resumo, para a maioria das empresas do Brasil, o Digital Tax poderia elevar a carga tributária para inacreditáveis 70% sobre cada dólar pago”.
Com mais de 25 anos de experiência e uma das maiores autoridades do Brasil na importação e exportação de serviços e software, Lisandro complementa: “Isso pode acelerar ainda mais a fuga de empresas de tecnologia do Brasil, que vão preferir pagar os EUA de outra jurisdição que seja mais vantajosa”.
Esses números acionam um alarme, pois representa uma ameaça direta à rentabilidade das empresas, reduzindo margens de lucro e elevando custos operacionais. Se nada for feito, esse cenário pode comprometer a competitividade do Brasil no setor de tecnologia e inovação.
Como mitigar os impactos da Digital Tax?
Além da “Digital Tax”, empresas brasileiras já enfrentam desafios tributários significativos ao importar serviços e software. A importação desses serviços está sujeita a uma carga tributária complexa, que inclui impostos como IRRF, PIS/COFINS, ISS, CIDE entre outros.
Muitas empresas enfrentam dificuldades na correta classificação e apuração desses tributos, o que pode resultar em custos adicionais ou problemas de compliance. A complexidade da tributação sobre serviços digitais exige uma gestão tributária eficiente para evitar bitributação, riscos fiscais e custos desnecessários.
Soluções especializadas, como o Importax, podem ajudar empresas a otimizar seus processos de importação de serviços e software, garantindo o pagamento correto dos impostos e evitando prejuízos financeiros, através de automatização de lançamentos de documentos fiscais e relatórios completos para as obrigações acessórias necessárias.
Prepare-se para o futuro da tributação digital
A discussão sobre a “Digital Tax” continua em andamento, mas os possíveis impactos já preocupam empresas que dependem de serviços tecnológicos estrangeiros. Para evitar surpresas e garantir uma melhor gestão tributária, é essencial contar com soluções especializadas e um parceiro estratégico que compreenda a legislação e as melhores práticas do mercado.
A WTM desenvolve soluções para simplificar e consolidar importações e exportações de serviços, software e outras tecnologia digitais, com segurança e inteligência tributária. Em mais de 20 anos, atendeu 4,2 mil clientes, entre eles empresas como Omie, Hotmart, Involves, Ask Suite, Quiron, Gerdau, Méliuz e RD Station.
Além do Brasil, a WTM expandiu para outros países e está presente nos EUA, Canadá, Emirados Árabes Unidos, México, Peru, Portugal e Uruguai.
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