Conforme decreto publicado em 2019, o sistema SISPROM pode ser substituído em breve
As possíveis mudanças no SISPROM foram publicadas já em 2019, pelo próprio Governo Federal, o que abre a possibilidade de imaginarmos que esse sistema será alterado ou/e substituído a qualquer momento!
Para interpretarmos, basta pensar que, na última publicação, foi adicionado para atividades como: “despesas com pesquisas de mercado, bem como aluguéis e arrendamentos de estandes e locais para exposições, feiras e conclaves semelhantes, no exterior, promoção e propaganda no âmbito desses eventos para produtos e serviços brasileiros e para promoção de destinos turísticos brasileiros” e também: “contratação de serviços destinados à promoção do Brasil no exterior, por órgãos do Poder Executivo Federal” reduzir a zero a alíquota do imposto sobre a renda, será preciso registrar em sistema do Governo Federal.
Antes do novo inciso publicado, podemos notar o anterior, em que explica que essas atividades deveriam ser registradas no SISPROM, entretanto, foi desconsiderado para entrar o atual. Por este motivo, entende-se que poderão haver mudanças no atual sistema.
Caso você não compreenda muito bem o que é o SISPROM e como ele funciona, leia esse post completo sobre o assunto.
E quais serão as possíveis mudanças no SISPROM?
Caso o sistema venha a mudar, há grandes chances de ser inserido em outro sistema do Governo Federal junto com o antigo SISCOSERV, extinto em 2020. Pois ainda não há nenhum sistema que o substitua quando o assunto é desconto no imposto sobre a renda. Ou seja, no momento, as empresas estão tendo que pagá-lo.
Mas essa é uma ótima notícia, porque irá facilitar para todas as empresas que necessitam e têm direito a zerar o imposto, mas às vezes não sabem qual sistema deve ser utilizado ou como, já que também há o SISCOMEX para bens tangíveis, que existe há anos e debita automaticamente tudo via sistema.
Para auxiliar nesses processos, a WTM do Brasil oferece apoio às empresas para utilizarem desses benefícios corretamente. Você pode entrar em contato através do nosso WhatsApp.
