Este é um breve comunicado para bem orientar e acalmar as pessoas. Estamos no Brasil! Aqui, antes de criar a vacina contra o vírus, você tem que preparar o “álcool gel” e a “máscara” para esterilizar o conteúdo contaminado e se proteger do contágio da desinformação.
Comunicado Extraoficial sobre a Desativação da Página do Siscoserv em 11/07/2020
Estamos trabalhando nisso desde às primeiras horas da manhã de 11/07, com Protocolo Oficial, pelas vias institucionais, já registrado junto ao Ministério da Economia e ofício para a Presidência da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
Já temos uma resposta institucional das autoridades, conseguida via AEB. Também receberemos pelo canal oficial do Comex Responde e colocaremos aqui a resposta institucional do órgão gestor do sistema.
Estamos construindo orientações práticas sobre como proceder daqui para a frente, visando preservar o que há de mais importante:
- O Compliance de nossos clientes e parceiros
- A relação de transparência sobre tudo o que acontece no que diz respeito ao cumprimento
- das obrigações acessórias (declarações)
- e das obrigações principais (tributos)
- acerca das operações internacionais de serviços.
Orientações Oficiais
Ainda durante o fim de semana publicaremos orientações, na página da WTM do Brasil, sempre baseadas em informações fidedignas e oficiais, sobre como conduzir o cumprimento de obrigações no período de suspensão, bem como preparação para o ano de 2021.
Recomendamos que todos mantenham a tranquilidade, pois trata-se de uma transição, que já era prevista, mas que, em tempos de pandemia, está sendo conduzida de maneira mais acelerada, o que gera atropelos, mesmo que involuntários, por parte de órgãos de governo, que estão buscando facilitar a vida dos empreendedores e também viabilizar o caixa da união.
Alerta sobre desinformação
Alertamos para que não se baseiem em desinformações e posições que busquem capitalizar méritos de uma mudança já anunciada oficialmente durante o Enaserv 2019, em abril daquele ano, por representantes da SECEX e da Receita Federal do Brasil, além de orientações de longa data, que explicamos ainda em novembro de 2019, em um Webinar sobre O Futuro do Siscoserv e da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, além de Palestras proferidas no ENAEX 2019 e em outros eventos pelo Brasil, antes da parada por conta da Covid.
Vídeos que podem ajudar a entender o que está acontecendo e o que pode vir a acontecer
Quem quiser ver na íntegra o vídeo do ENASERV 2019 pode assistir no link abaixo (foi gravado na vertical, mas dá para entender perfeitamente):
Vale destacar que, após o vídeo acima, ficamos sabendo durante o ENAEX 2019, através de representantes dos órgãos gestores do sistema, que o então representante da RFB que profere a palestra acima, hoje não está mais a frente desta obrigatoriedade, tendo sido transferido ainda em setembro de 2019 para outra área do órgão, muito antes das mudanças atuais.
Isso se deve à uma grande e complexa reestruturação que a RFB fez no segundo semestre do ano passado, onde nomes, cargos e responsabilidades de cada servidor podem ser conferidos com uma rápida pesquisa no Diário Oficial da União.
Portanto, o uso indevido de seu nome em palestras e eventos atualmente, como infelizmente ocorre, demonstra apenas desinformação.
Para quem quiser entender o motivo da reestruturação da RFB, pode ver nesse vídeo de julho de 2019 no link abaixo:
Webinar gravado em Novembro de 2019 sobre O Futuro do SISCOSERV e da NBS
Quem quiser ver o Webinar de 2019 O Futuro do Siscoserv e da NBS pode ver no link abaixo:
Responsabilidade nas Informações Repassadas
Aqui na WTM do Brasil você sempre verá informações coerentes, responsáveis, de fontes oficiais, obtidas de maneira institucional e sem instrumentos de adivinhação.
A prestação de informações de empresas para o poder público, bem como as relações saudáveis entre iniciativa privada e estado, são um assunto bastante sério, e que envolvem uma já complexa cadeia de prestadores de serviços envolvidos, da qual somos, inclusive, uma pequena parte.
É com esta seriedade que tratamos esta iniciativa, cientes de que ela gera novos desdobramentos para as empresas e para o próprio governo.
Evitando uma “Pandemia de Notícias” Precipitadas
Queremos evitar que a “Covidização” de um assunto tão importante, por pressa ou vaidade de disseminar (des)informações, acabe gerando uma “pandemia de notícias” que, na prática, podem ter efeitos mais danosos do que o próprio “Vírus”, que neste caso é uma suspensão de prazos, somada a uma desativação do meio de cumprimento de uma lei que continua vigorando, mas cujo cumprimento, por ora, está impedido.
É certo que isso cria uma série de questionamentos a serem feitos ao poder público, questionamentos estes que, pelo nosso efetivo papel de responsabilidade e protagonismo junto a esse mercado, estamos já desenvolvendo, para no primeiro dia útil levar como contribuição efetiva para que as verdadeiras autoridades no assunto, pelos canais oficiais e institucionais, possam responder, dentro da letra da lei, para que nossos clientes e, por consequência todo o mercado, tenham segurança jurídica para saber como proceder com o cumprimento de suas obrigações acessórias e principais.
A Importância de acompanhar as Autoridades em Eventos Oficiais
Por fim, recomendamos a todos que acompanhem o ENASERV de 2020 que, se já era importante, agora passa a ser fundamental para as pessoas e empresas envolvidas no Comércio Exterior.
O evento será em 28/07/2020 e contará com a presença de autoridades que poderão trazer esclarecimentos ao público.
Serenidade
Desejamos a todos um excelente final de semana e recomendamos que fiquem tranquilos, pois tudo será esclarecido, basta ter serenidade. Aqui, quando nos deparamos com um desafio, arregaçamos as mangas e trabalhamos para resolver o problema, como sempre fizemos!
O que posso lhes garantir é que as informações sobre as transações de serviços são algo que certamente as autoridades tributárias e de comércio exterior não estão dispostas a deixar de receber, trata-se apenas de um momento de transição em meio a uma pandemia.
É parte do famoso, “novo normal”!
Um cordial abraço a todos.
Lisandro Vieira
CEO da WTM do Brasil
