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Comunicado Extraoficial sobre a Desativação do SISCOSERV

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Este é um breve comunicado para bem orientar e acalmar as pessoas. Estamos no Brasil! Aqui, antes de criar a vacina contra o vírus, você tem que preparar o “álcool gel” e a “máscara” para esterilizar o conteúdo contaminado e se proteger do contágio da desinformação.

Comunicado Extraoficial sobre a Desativação da Página do Siscoserv em 11/07/2020

Estamos trabalhando nisso desde às primeiras horas da manhã de 11/07, com Protocolo Oficial, pelas vias institucionais, já registrado junto ao Ministério da Economia e ofício para a Presidência da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Duvidas sobre Siscoserv Desativado

Já temos uma resposta institucional das autoridades, conseguida via AEB. Também receberemos pelo canal oficial do Comex Responde e colocaremos aqui a resposta institucional do órgão gestor do sistema.

Estamos construindo orientações práticas sobre como proceder daqui para a frente, visando preservar o que há de mais importante:

  • O Compliance de nossos clientes e parceiros
  • A relação de transparência sobre tudo o que acontece no que diz respeito ao cumprimento
    • das obrigações acessórias (declarações)
    • e das obrigações principais (tributos)
      • acerca das operações internacionais de serviços.

Orientações Oficiais

Ainda durante o fim de semana publicaremos orientações, na página da WTM do Brasil, sempre baseadas em informações fidedignas e oficiais, sobre como conduzir o cumprimento de obrigações no período de suspensão, bem como preparação para o ano de 2021.

Recomendamos que todos mantenham a tranquilidade, pois trata-se de uma transição, que já era prevista, mas que, em tempos de pandemia, está sendo conduzida de maneira mais acelerada, o que gera atropelos, mesmo que involuntários, por parte de órgãos de governo, que estão buscando facilitar a vida dos empreendedores e também viabilizar o caixa da união.

Alerta sobre desinformação

Alertamos para que não se baseiem em desinformações e posições que busquem capitalizar méritos de uma mudança já anunciada oficialmente durante o Enaserv 2019, em abril daquele ano, por representantes da SECEX e da Receita Federal do Brasil, além de orientações de longa data, que explicamos ainda em novembro de 2019, em um Webinar sobre O Futuro do Siscoserv e da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, além de Palestras proferidas no ENAEX 2019 e em outros eventos pelo Brasil, antes da parada por conta da Covid.

Vídeos que podem ajudar a entender o que está acontecendo e o que pode vir a acontecer

Quem quiser ver na íntegra o vídeo do ENASERV 2019 pode assistir no link abaixo (foi gravado na vertical, mas dá para entender perfeitamente):

Vale destacar que, após o vídeo acima, ficamos sabendo durante o ENAEX 2019, através de representantes dos órgãos gestores do sistema, que o então representante da RFB que profere a palestra acima, hoje não está mais a frente desta obrigatoriedade, tendo sido transferido ainda em setembro de 2019 para outra área do órgão, muito antes das mudanças atuais.

Isso se deve à uma grande e complexa reestruturação que a RFB fez no segundo semestre do ano passado, onde nomes, cargos e responsabilidades de cada servidor podem ser conferidos com uma rápida pesquisa no Diário Oficial da União.

Portanto, o uso indevido de seu nome em palestras e eventos atualmente, como infelizmente ocorre, demonstra apenas desinformação.

Para quem quiser entender o motivo da reestruturação da RFB, pode ver nesse vídeo de julho de 2019 no link abaixo:

 

Webinar gravado em Novembro de 2019 sobre O Futuro do SISCOSERV e da NBS

Quem quiser ver o Webinar de 2019 O Futuro do Siscoserv e da NBS pode ver no link abaixo:

Responsabilidade nas Informações Repassadas

Aqui na WTM do Brasil você sempre verá informações coerentes, responsáveis, de fontes oficiais, obtidas de maneira institucional e sem instrumentos de adivinhação.

A prestação de informações de empresas para o poder público, bem como as relações saudáveis entre iniciativa privada e estado, são um assunto bastante sério, e que envolvem uma já complexa cadeia de prestadores de serviços envolvidos, da qual somos, inclusive, uma pequena parte.

É com esta seriedade que tratamos esta iniciativa, cientes de que ela gera novos desdobramentos para as empresas e para o próprio governo.

Evitando uma “Pandemia de Notícias” Precipitadas

Queremos evitar que a “Covidização” de um assunto tão importante, por pressa ou vaidade de disseminar (des)informações, acabe gerando uma “pandemia de notícias” que, na prática, podem ter efeitos mais danosos do que o próprio “Vírus”, que neste caso é uma suspensão de prazos, somada a uma desativação do meio de cumprimento de uma lei que continua vigorando, mas cujo cumprimento, por ora, está impedido.

É certo que isso cria uma série de questionamentos a serem feitos ao poder público, questionamentos estes que, pelo nosso efetivo papel de responsabilidade e protagonismo junto a esse mercado, estamos já desenvolvendo, para no primeiro dia útil levar como contribuição efetiva para que as verdadeiras autoridades no assunto, pelos canais oficiais e institucionais, possam responder, dentro da letra da lei, para que nossos clientes e, por consequência todo o mercado, tenham segurança jurídica para saber como proceder com o cumprimento de suas obrigações acessórias e principais.

A Importância de acompanhar as Autoridades em Eventos Oficiais

Por fim, recomendamos a todos que acompanhem o ENASERV de 2020 que, se já era importante, agora passa a ser fundamental para as pessoas e empresas envolvidas no Comércio Exterior.

O evento será em 28/07/2020 e contará com a presença de autoridades que poderão trazer esclarecimentos ao público.

Serenidade

Desejamos a todos um excelente final de semana e recomendamos que fiquem tranquilos, pois tudo será esclarecido, basta ter serenidade. Aqui, quando nos deparamos com um desafio, arregaçamos as mangas e trabalhamos para resolver o problema, como sempre fizemos!

O que posso lhes garantir é que as informações sobre as transações de serviços são algo que certamente as autoridades tributárias e de comércio exterior não estão dispostas a deixar de receber, trata-se apenas de um momento de transição em meio a uma pandemia.

É parte do famoso, “novo normal”!

Um cordial abraço a todos.

Lisandro Vieira

CEO da WTM do Brasil

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