Saiba o que é e como evitar a malha fiscal da Receita Federal na sua empresa.
A malha fiscal é o cruzamento de informações da Receita Federal entre os dados que possui e os enviados pelas pessoas físicas e jurídicas referentes a pagamentos e recebimentos. Também é conhecida como uma “punição” às empresas e pessoas que configuram alguma inconsistência em sua declaração de renda. Isso pode ocorrer tanto por erros com valores incorretos, quanto por omissão de dados e até fraudes.
O perigo disso é que, além de levar multa, e às vezes por valores bem expressivos, quem é pego pode até ser indiciado por crimes tributários. Mesmo quando você digita algo errado na hora de declarar, ou se faz isso propositalmente para lucrar, você terá risco de ser pego. E a cada ano, a RFB se atualiza para garantir um melhor e mais eficiente modelo de fiscalização.
Entretanto, recentemente a RFB lançou um webinar bastante explicativo, pois sua função, ao contrário do que se pregou, é fiscalizar para proteger os empregos e as empresas brasileiras, ajudando a impedir também o contrabando no país. O recente trabalho da malha fiscal busca dar mais uma oportunidade para as empresas regularizarem suas pendências tributárias. Confira o Webinar completo abaixo:
O que pode ser feito para evitar a malha fiscal?
A importância de estar atento às regularizações foi vista novamente numa operação feita pela RFB neste ano, dando continuidade ao que se iniciou em 2019, foram rastreados R$1,34 bilhões em sonegação. Por outro lado, quem estava regular, como declarantes da DIRF, palavras da própria Receita, não apresentaram nenhum problema tributário.
Neste ano, 11.438 comunicações foram enviadas para todo o país e a RFB deu oportunidade para 3365 empresas resolver possíveis pendências sem aplicação de multas, ou seja, mais uma oportunidade às empresas de evitar a malha fiscal. Outras 4492 empresas que ignoraram o alerta da RFB, aumentaram suas dívidas em 75% com as multas aplicadas.
Você já deve saber que, empresas e pessoas físicas devem informar à Receita Federal suas transações financeiras a partir de determinado valor, bem como os rendimentos de cada atividade realizada ou paga. Nesse processo é onde muitas empresas omitem ou informam dados errados, quase sempre menos expressivos do que verdadeiramente é, para pagar menos impostos sobre a renda. Em alguns casos, isso também pode ocorrer por má gestão dentro dos negócios, é claro.
Por meio de ferramentas específicas, a Receita Federal realiza operações, como a citada acima, para verificar a consistência nas informações declaradas por pessoas jurídicas e físicas. Essas operações são feitas periodicamente e com finalidades diferentes, desse modo, é imprescindível que as empresas estejam sempre regularizadas porque se não caírem em uma das malhas fiscais, podem cair em outra. E assim por diante.
Quando pessoas físicas caem na malha fiscal, elas recebem uma notificação e um prazo para ajustar e corrigir o que se pede, caso não seja levado em consideração, além do imposto que deixou de ser declarado, a pessoa será autuada e terá que pagar mais 75% do valor e os juros. Em casos de pessoa jurídica, também são enviadas notificações aos responsáveis, o que muda são as multas, que podem chegar até 225% do valor, e se o processo for adiante, podem ser acusados de sonegação fiscal. Por esses motivos, a área contábil das empresas devem estar sempre muito atentas às regularizações.
É importante que as empresas cuidem atentamente dos prazos estipulados pela Receita Federal para o cumprimento das obrigações acessórias e para entregar as declarações. Neste ano a entrega do imposto de renda e da DIRF, por exemplo, já passaram. Mas a entrega da ECF foi prorrogada e pode ser feita até o dia 30 de setembro. Fique atento!
Abaixo você pode ver o exemplo de como são os comunicados para regularização:
O que fazer se cair na malha fiscal?
Se você caiu na malha fiscal por motivos de erros no preenchimento ou omissão de dados em suas declarações, você pode fazer uma retificação para corrigir os erros. Para fazê-lo, você pode apresentar documentos que provem que as informações prestadas estão corretas e enviar novamente para análise. Posteriormente, se a RFB constatar que está devidamente preenchido, você sairá da malha fiscal e estará livre de pendências com a Receita.
Por esse motivo, é importante também que a empresa tenha todos os documentos guardados, pois em casos de ocorrer qualquer problema, são eles que poderão comprovar qualquer coisa.
Opte por um facilitador de pagamentos para evitar a malha fiscal na sua empresa
Ficar atento e entender todas essas burocracias é uma função complicada para muitas pessoas, além de todo o tempo que isso demanda, por isso, uma das soluções mais eficientes que as empresas podem buscar para entregar todas as obrigações e declarar os tributos de forma correta e nos prazos adequados, é optar por um facilitador de pagamentos, como a WTM. Você terá auxílio em todos esses processos e sua empresa será alertada para o cumprimento de todas as obrigações/declarações, bem como o preenchimento correto dos campos e dados exigidos.
Na WTM nós contamos com profissionais especializados em pagamentos e recebimentos internacionais para atender as empresas que necessitam de consultoria no assunto. Você pode entrar em contato conosco através do WhatsApp para uma conversa, ficaremos felizes em ajudá-lo.
